Governação e Transparência

“Como garantir uma maior participação dos Açorianos nas decisões políticas, reforçando a transparência na relação entre os cidadãos e as entidades públicas, promovendo por via da inovação outras formas de acesso à informação, novos modelos de organização político-administrativa e o reforço da participação eleitoral? “

A participação política assume-se como a capacidade de expressar opiniões e de contribuir ativamente para a tomada de decisões públicas, em particular, daquelas que afetam aspectos fundamentais da vida em sociedade. A participação é, assim, uma expressão essencial da Democracia, um elemento indispensável ao fortalecimento da Cidadania e um sinal inequívoco de confiança nas instituições. Pelo contrário, um baixo grau de participação política, consubstanciado, por exemplo, no desinteresse e em elevados índices de abstenção eleitoral, é um dado que deve preocupar qualquer sociedade.

É, pois, tempo de refletir e debater, também nos Açores, a relação, o interesse e a confiança entre os cidadãos e a política:

– Como garantir uma maior participação nas decisões políticas e, particular, nos atos eleitorais?

– De que forma poderemos aumentar o grau de participação na vida pública?

– Estão os nossos concidadãos interessados em expressar a suas opiniões e em contribuir ativamente para a tomada de decisões políticas?

– Será a transparência, tanto no processo de decisão política, como no funcionamento, em geral, das instituições, um factor indispensável para o aumento da participação?

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