Movimento “Açores Primeiro” debate: abstenção, listas abertas, criação de partidos políticos regionais e listas de cidadãos independentes

A iniciativa Açores Primeiro! Todos Contam” realizou, este sábado, uma conferência sobre Governação e Transparência, em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira.

Na ocasião, o advogado, Rodrigo Oliveira, Comissário do movimento para o tema “Governação e Transparência”, chamou a atenção para aquela que é a questão transversal ao tema da participação: a abstenção, sublinhando que os Açores e os Açorianos sempre souberam construir aquilo que quiseram e se empenharam ativamente”. “Os Açores de hoje, de amanhã, de 2030 são também aquilo que conseguirmos como sociedade construir, ou então aquilo que passivamente deixarmos que construam por nós”, enfatizou.

Considerando o atual momento como de extrema importância na perspetiva de reformulação ou aperfeiçoamento da nossa Autonomia, apesar da já verificada evolução através das várias revisões quer do Estatuto Político Administrativo quer da Constituição da República, Rodrigo Oliveira trouxe a debate temas como o voto preferencial ou listas abertas, a criação de partidos políticos regionais, a abertura à sociedade civil através de listas de cidadãos independentes, o voto obrigatório e o voto eletrónico.

Já o sociólogo Álvaro Borralho, professor e investigador da Universidade dos Açores, apresentou os resultados do estudo sobre a abstenção nos Açores realizado, em 2019, a pedido da Assembleia Legislativa dos Açores. Na sua intervenção o investigador distinguiu, desde logo, abstenção oficial de abstenção real e da abstenção técnica. Dos dados apurados, conclui-se que o valor da abstenção técnica entre 2001 e 2008 é praticamente residual, cifrando-se nos 3,4%. A partir de 2008 verifica-se um crescimento ficando a dever-se, sobretudo, à introdução do Cartão de Cidadão, momento a partir do qual os cidadãos passaram a ficar recenseados automaticamente.

Outro aspeto revelador, salientado pelo investigador, é de que o interesse das pessoas pela política é sobretudo maior entre os homens, sendo que esse interesse aumenta, e de forma significativa, em função do aumento da idade e do maior nível de escolaridade. São os cidadãos licenciados e/ou pós-graduados aqueles que mais participam nos actos eleitorais. Sendo que os jovens detentores de grau de ensino secundário e/ou superior têm níveis de participação equivalentes aos dos menos jovens com aqueles graus de escolaridade. Razão pela qual é falacioso considerar que os jovens não votam ou não se interessam pela política.

Já o orador Tomé Ribeiro Gomes, jovem terceirense, licenciado em Ciência Política, mestre em Educação para a Democracia e doutorando no ISCTE, sublinhou o atual problema visível na área da Educação, em que, numa sala de aula encontramos uma iliteracia democrática”, alertando que se discute muito a temática da educação mas não o seu conteúdo”. “Não é com este conteúdo que incentivamos as pessoas para a participação, afirmou”.

Na ocasião, a Professora Sandra Dias Faria, Comissária Geral do Movimento, apresentou o economista Rui Drummond e o advogado Luís Leal, respetivamente, como Comissário de ilha e Comissário Executivo de ilha do movimento na Terceira.

O Movimento Açores Primeiro - Todos Contam, é um fórum de debate lançado pelo Presidente do PS/Açores, Vasco Cordeiro, e que está a recolher contributos da sociedade açoriana através de uma plataforma online e da realização de conferências em todas as ilhas. Já se realizaram conferências em São Miguel, Terceira e Faial.

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